Empregados Domésticos - Visto B1

Empregados domésticos ou pessoais que estão acompanhando ou indo se encontrar com seu empregador nos Estados Unidos são elegíveis para o visto B-1. Esta categoria de pessoas inclui, mas não se limita a cozinheiros, mordomos, motoristas, arrumadeiras, copeira, pajens, lacaios, babás, au pairs, auxiliares, jardineiros e acompanhantes. Favor se referir a seção adequada para mais informações.

Accompanhando um portador de visto de não-imigrante

Empregados domésticos ou pessoais que estão acompanhando ou que irão acompanhar um empregador solicitante ou portador dos vistos B, E, F, H, I, J, L, M, O & P, Q, R , serão elegíveis para o visto B-1 desde que:

• O empregado tenha sido contratado fora dos Estados Unidos pelo empregador pelo menos um ano antes da data de admissão do empregador nos EUA, ou, caso a relação empregador-empregado tenha se iniciado imediatamente antes do pedido do visto, que o empregador demonstre que tem empregado regularmente (anual ou sazonalmente) empregados domésticos por um periodo de anos antes da solicitação do visto.
• O empregado tenha experiência de pelo menos um ano como empregado pessoal ou doméstico comprovada mediante apresentação de declarações de empregadores anteriores.
• Que o empregado possui residência fixa em seu país de origem sem a intenção de imigrar para outros países.
• Que o empregado e o empregador possuem um contrato de trabalho assinado por ambas as partes informando que ao empregado é garantido salário compatível a sua função (maiores informações disponíveis no site do Departamento de Trabaho Americano), que lhe será fornecida moradia e alimentação e que o empregador será a única fonte de emprego para o empregado.

Acompanhando um cidadão americano

Empregados domésticos ou pessoais que estão acompanhando ou que irão acompanhar um cidadão americano, serão elegíveis ao visto B-1 se o empregador normalmente residir fora dos Estados Unidos e estiver viajando aos EUA temporariamente, ou se o empregador estiver sujeito a frequentes transferências internacionais com duração de dois anos ou mais e que, como condição contratual de trabalho, tenha que residir nos Estados Unidos por, no máximo, quatro anos.

Nota: Não é possível ao empregado se qualificar para o visto B-1 se o cidadão dos EUA passar a residir permanentemente nos Estados Unidos, mesmo que o invidívuo tenha estado a serviço do cidadão americano anteriormente no exterior. Além disso:

1. A relação empregador-empregado deverá ter mais de seis meses da data de admissão nos EUA ou que o empregador comprove ter utilizado anteriormente os serviços de outros empregados para as mesma capacidade enquanto no exterior;
2. O empregado tenha pelo menos um ano de experiência como empregado pessoal ou doméstico que possa comprovar mediante apresentação de declarações de empregadores anteriores;
3. Que o empregador seja a única fonte de trabalho remunerado ao empregado e responsável por providenciar moradia, alimentação e passagens aéreas ao empregado, de acordo com o indicado no contrato de trabalho.

No momento da solicitação do visto, o empregado deverá apresentar um contrato de trabalho assinado e datado por ambas as partes que contenha uma garantia por parte do empregador de que, além do disposto no item 3, o empregado receberá salário compatível com oito horas de trabalho. (Maiores informações estão disponíveis no site do Departamento do Trabaho). O contrato de trabalho deverá incluir quaisquer outros beneficíos exigidos por empregados domésticos americanos que exerçam a mesma função. O empregador deverá dar ao empregado pelo menos duas semanas de aviso prévio antes de rescindir o contrado de trabalho.

Como posso solicitar o visto?

Os solicitantes com entre 16 e 65 anos de idade devem comparecer pessoalmente perante a autoridade consular. Os solicitantes com até 15 anos e aqueles com 66 anos ou mais podem enviar seus documentos através de um representante.

Além dos documentos necessários para a solicitação do visto B-1, você terá que apresentar o original de um contrato de trabalho escrito, datado e assinado por ambos (empregado e empregador) que descreverá o salário mensal (jornada de oito horas diárias) e quaisquer outros beneficíos recebidos normalmente por trabalhadores americanos que exerçam a mesma função. Veja um exemplo aqui. No caso daqueles acompanhando cidadãos americanos, o contrato também deve especificar que o empregador dará ao empregado duas semanas de aviso prévio caso queira rescindir o contrado de trabalho.